Aos oito dias de setembro de dois mil e dez, na CNTSS, na Rua Caetano Pinto, 575, 4º andar –
Brás, foi realizada reunião de articulação do Fórum provisório de Trabalhadores do Suas de SP. A
reunião é iniciada às 18h50. Fernanda propõe iniciar com os informes sobre o contato com o
Conseas-SP . Marlene comenta, primeiro, sobre a reunião em separado dos representantes estaduais
na reunião de trabalho dos Encontros Regionais sobre os Trabalhadores do Suas. Darlene e Ricardo
comentam que também tiveram de se reunir em separado, pelas federações nacionais,
simultaneamente à reunião dos articuladores da Região Sudeste. Marlene Merisse comenta que
Annie Marie, Secretária Executiva do Conseas-SP, não estava a par da solicitação do CNAS para o
encontro da Região Sudeste. A Secretária teria consultado o secretário estadual, que lhe teria dito
que talvez poderia viabilizar um local. Após contatos entre Conseas-SP, Seads e o CNAS, os
representantes estaduais teriam abrido mão de SP sediar o encontro regional. Segundo consta, o
Presidente do CNAS teria abrido a possibilidade de o encontro ser em RJ. Marlene relata que o
Conseas-SP, por intermédio de Annie Marie, que falaria em nome da Presidenta, Afif, não teria
discutido nem o aceite, nem a recusa do assunto por deliberação do plenário do Conselho. Segundo
consta, na conjuntura política, não haveria espaço para negociação política com o governo estadual,
e manter a atividade em SP ficaria a cargo do grupo de mobilização. Marlene relata os detalhes da
previsão de recursos e tarefas para estado, MDS e CNAS, para o grupo avaliar a viabilidade da
realização de a articulação estadual tentar manter a atividade em SP. Cogita-se realizar em
Guarulhos, contando com a articulação entre Ricardo e os gestores e o conselho municipal local.
Marlene Merisse entra em contato com Renato, MDS, sobre a possibilidade de o MDS compor a
alimentação para viabilizar o encontro regional em SP. Segundo ele também relata, o contato com
RJ ainda não foi confirmado. Grupo realiza debate sobre as possibilidades de realização do evento.
Grupo posiciona-se por tentar manter o encontro em SP. Marlene comenta que inserirá no Conseas-
SP a discussão sobre essa situação, mesmo que seja apenas para registrar uma queixa pelo
desinteresse político do Conseas-SP e da Seads sobre o assunto; além disso, como é que seria
possível o Conseas-SP participar do evento e com qual discussão. Marlene pondera que entrará em
licença por causa de cirurgia pela qual passará, e Simone assumirá a titularidade e acabará
encaminhando a discussão no Conseas e nos encontros estadual e regional como represente dos
trabalhadores no Conseas-SP. Marlene coloca a discussão sobre o papel dos trabalhadores das
entidades conveniadas no Suas, que ainda não estaria sendo discutido. Marlene frisa que não
poderia participar dos debates porque estará afastada. Fernanda pergunta se outra pessoa do Cress-
SP participará. Marlene esclarece que está participando como representante o Conseas-SP, porque o
Cress-SP ainda não se posicionou a respeito, o que se dará no próximo final de semana, na reunião
CFESS/Cress. Marlene coloca outra questão que poderia ser motivo de debate, que é quais
trabalhadores podem ser representados, porque em certas ocasiões, como nas conferências não se
aceita inscrição de trabalhador da administração direta como representante de trabalhadores. Joari
questiona se a resolução do CNAS que regulamenta a representação do trabalhador ser feita a partir
de entidades ou organizações coletivas. A discussão estende-se sobre outros pontos que poderiam
ser discutidos melhor num encontro estadual. Marlene comenta que não encontra a tal Resolução
172/2007, que instituiria a Mesa de Negociação Nacional. Realiza-se busca pela internet e se contra
a referida Resolução na página do CNAS. Continua uma discussão sobre pontos a serem debatidos
no encontro estadual, com base nas propostas do nacional. Joari comenta que a iniciativa do CNAS/
MDS parece uma estratégia de induzir a mobilização de trabalhadores nos municípios e nos estados
para reivindicarem a participação nos debates nos respectivos órgãos de controle social. O grupo
inicia debate para pensar o encontro estadual. Marlene Merisse aponta que o conteúdo do
MDS/CNAS aponta para o perfil do trabalhador do Suas atualmente, em contraposição a uma
tradição de trabalho informal ou não profissional, o que se apoiaria, por exemplo, na Munic.
Marlene propõe os seguintes eixos: perfil atual: Munic; educação permanente: atribuições e
competência; condições de trabalho: MNs, PCCS, participação nos órgãos de controle social,
comitê de desprecarização do Suas. Encaminhamento sugerido, sintetizar convergências e
divergências, sendo que aquelas sejam levadas para o encontro regional. É preciso pensar a proposta
de critério para distribuição das vagas da delegação de SP para o regional, sendo que se entende a
necessidade de garantir: 1- uma vaga para cada uma das entidades doze nacionais; 2 – os membros
que têm se mobilizado na Fórum provisório de Trabalhadores do Suas. Com isso, é preciso
comunicar as entidades nacionais para mobilizarem participantes para o encontro estadual. Isso será
por Fernanda e Joari, por telefone, ao Frederico Leite, representante dos trabalhadores no CNAS.
Após longa discussão, recapitula-se, sobre o conteúdo do dia: manhã, mesa 1: exposição sobre o
trabalhador do Suas atualmente: perfil, representação e controle social; e pesquisa Munic e gestão
Suas; tarde, mesa 2: educação permanente: atribuições e competências; e relações de trabalho: MNs
e PCCS. Sugestão de encaminhamento: ao final, reunião plenária para consolidar e aprovar
propostas a serem levadas para o encontro regional e formação da delegação de SP para o encontro
regional SE. Sobre a infraestrutura do encontro estadual: Inscrições antecipadas por correio
eletrônico a ser criado por Joari. Rascunhar texto de divulgação sobre o encontro estadual, por Joari,
a ser encaminho por correio eletrônico e aprovado pelo fórum provisório, até 10 de setembro.
Sugestão para Mesa de Abertura: Simone ou Marlene, como representantes dos trabalhadores nos
controles sociais; Ricardo, da FNS; Fernanda ou Joari, pela Fenapsi ou GT de Assistência do CRPSP.
Cada mobilizador deverá conferir com suas entidades de profissionais ou sindicais se podem
oferecer recursos ou materiais para realizar o encontro estadual. Urgente: mobilizar pessoas para
colaborar com a organização do evento: secretaria, apoio etc. Levantar indicações de pessoas para
debater no encontro estadual; formas de divulgação para o encontro estadual e mobilização dos
trabalhadores, são temas que serão concluídos em reunião de organização a ser realizada em 11 de
setembro, das 16 às 18h, no SinPsi, situação na Rua Aimberê, 2.053 – Perdizes (perto da estação
Vila Madalena do Metrô). A reunião foi encerrada às 22h05. Estiveram presentes Ricardo Antunes
de Abreu, Joari Aparecido Soares de Carvalho, Simone Tinton de Andrade, Gervison Marcos Melão
Monteiro, Neuza Maria Paiva, Darlene Anjos Afonso, Marlene Merisse e Fernanda Lou Sans
Magano. Relator: Joari Aparecido Soares de Carvalho. Adendo. Contatos: Darlene, 7833-5767;
Neuza, 7734-1307; Joari, 8169-1969; Fernanda, 9902-6918; Marcos, 9354-0604; Ricardo, 8109-
7614. Esta Ata foi lida e aprovada ao final da reunião, em público, mas não foi possível assinar na
ocasião.
Aos oito dias de setembro de dois mil e dez, na CNTSS, na Rua Caetano Pinto, 575, 4º andar –
Brás, foi realizada reunião de articulação do Fórum provisório de Trabalhadores do Suas de SP. A
reunião é iniciada às 18h50. Fernanda propõe iniciar com os informes sobre o contato com o
Conseas-SP . Marlene comenta, primeiro, sobre a reunião em separado dos representantes estaduais
na reunião de trabalho dos Encontros Regionais sobre os Trabalhadores do Suas. Darlene e Ricardo
comentam que também tiveram de se reunir em separado, pelas federações nacionais,
simultaneamente à reunião dos articuladores da Região Sudeste. Marlene Merisse comenta que
Annie Marie, Secretária Executiva do Conseas-SP, não estava a par da solicitação do CNAS para o
encontro da Região Sudeste. A Secretária teria consultado o secretário estadual, que lhe teria dito
que talvez poderia viabilizar um local. Após contatos entre Conseas-SP, Seads e o CNAS, os
representantes estaduais teriam abrido mão de SP sediar o encontro regional. Segundo consta, o
Presidente do CNAS teria abrido a possibilidade de o encontro ser em RJ. Marlene relata que o
Conseas-SP, por intermédio de Annie Marie, que falaria em nome da Presidenta, Afif, não teria
discutido nem o aceite, nem a recusa do assunto por deliberação do plenário do Conselho. Segundo
consta, na conjuntura política, não haveria espaço para negociação política com o governo estadual,
e manter a atividade em SP ficaria a cargo do grupo de mobilização. Marlene relata os detalhes da
previsão de recursos e tarefas para estado, MDS e CNAS, para o grupo avaliar a viabilidade da
realização de a articulação estadual tentar manter a atividade em SP. Cogita-se realizar em
Guarulhos, contando com a articulação entre Ricardo e os gestores e o conselho municipal local.
Marlene Merisse entra em contato com Renato, MDS, sobre a possibilidade de o MDS compor a
alimentação para viabilizar o encontro regional em SP. Segundo ele também relata, o contato com
RJ ainda não foi confirmado. Grupo realiza debate sobre as possibilidades de realização do evento.
Grupo posiciona-se por tentar manter o encontro em SP. Marlene comenta que inserirá no Conseas-
SP a discussão sobre essa situação, mesmo que seja apenas para registrar uma queixa pelo
desinteresse político do Conseas-SP e da Seads sobre o assunto; além disso, como é que seria
possível o Conseas-SP participar do evento e com qual discussão. Marlene pondera que entrará em
licença por causa de cirurgia pela qual passará, e Simone assumirá a titularidade e acabará
encaminhando a discussão no Conseas e nos encontros estadual e regional como represente dos
trabalhadores no Conseas-SP. Marlene coloca a discussão sobre o papel dos trabalhadores das
entidades conveniadas no Suas, que ainda não estaria sendo discutido. Marlene frisa que não
poderia participar dos debates porque estará afastada. Fernanda pergunta se outra pessoa do Cress-
SP participará. Marlene esclarece que está participando como representante o Conseas-SP, porque o
Cress-SP ainda não se posicionou a respeito, o que se dará no próximo final de semana, na reunião
CFESS/Cress. Marlene coloca outra questão que poderia ser motivo de debate, que é quais
trabalhadores podem ser representados, porque em certas ocasiões, como nas conferências não se
aceita inscrição de trabalhador da administração direta como representante de trabalhadores. Joari
questiona se a resolução do CNAS que regulamenta a representação do trabalhador ser feita a partir
de entidades ou organizações coletivas. A discussão estende-se sobre outros pontos que poderiam
ser discutidos melhor num encontro estadual. Marlene comenta que não encontra a tal Resolução
172/2007, que instituiria a Mesa de Negociação Nacional. Realiza-se busca pela internet e se contra
a referida Resolução na página do CNAS. Continua uma discussão sobre pontos a serem debatidos
no encontro estadual, com base nas propostas do nacional. Joari comenta que a iniciativa do CNAS/
MDS parece uma estratégia de induzir a mobilização de trabalhadores nos municípios e nos estados
para reivindicarem a participação nos debates nos respectivos órgãos de controle social. O grupo
inicia debate para pensar o encontro estadual. Marlene Merisse aponta que o conteúdo do
MDS/CNAS aponta para o perfil do trabalhador do Suas atualmente, em contraposição a uma
tradição de trabalho informal ou não profissional, o que se apoiaria, por exemplo, na Munic.
Marlene propõe os seguintes eixos: perfil atual: Munic; educação permanente: atribuições e
competência; condições de trabalho: MNs, PCCS, participação nos órgãos de controle social,
comitê de desprecarização do Suas. Encaminhamento sugerido, sintetizar convergências e
divergências, sendo que aquelas sejam levadas para o encontro regional. É preciso pensar a proposta
de critério para distribuição das vagas da delegação de SP para o regional, sendo que se entende a
necessidade de garantir: 1- uma vaga para cada uma das entidades doze nacionais; 2 – os membros
que têm se mobilizado na Fórum provisório de Trabalhadores do Suas. Com isso, é preciso
comunicar as entidades nacionais para mobilizarem participantes para o encontro estadual. Isso será
por Fernanda e Joari, por telefone, ao Frederico Leite, representante dos trabalhadores no CNAS.
Após longa discussão, recapitula-se, sobre o conteúdo do dia: manhã, mesa 1: exposição sobre o
trabalhador do Suas atualmente: perfil, representação e controle social; e pesquisa Munic e gestão
Suas; tarde, mesa 2: educação permanente: atribuições e competências; e relações de trabalho: MNs
e PCCS. Sugestão de encaminhamento: ao final, reunião plenária para consolidar e aprovar
propostas a serem levadas para o encontro regional e formação da delegação de SP para o encontro
regional SE. Sobre a infraestrutura do encontro estadual: Inscrições antecipadas por correio
eletrônico a ser criado por Joari. Rascunhar texto de divulgação sobre o encontro estadual, por Joari,
a ser encaminho por correio eletrônico e aprovado pelo fórum provisório, até 10 de setembro.
Sugestão para Mesa de Abertura: Simone ou Marlene, como representantes dos trabalhadores nos
controles sociais; Ricardo, da FNS; Fernanda ou Joari, pela Fenapsi ou GT de Assistência do CRPSP.
Cada mobilizador deverá conferir com suas entidades de profissionais ou sindicais se podem
oferecer recursos ou materiais para realizar o encontro estadual. Urgente: mobilizar pessoas para
colaborar com a organização do evento: secretaria, apoio etc. Levantar indicações de pessoas para
debater no encontro estadual; formas de divulgação para o encontro estadual e mobilização dos
trabalhadores, são temas que serão concluídos em reunião de organização a ser realizada em 11 de
setembro, das 16 às 18h, no SinPsi, situação na Rua Aimberê, 2.053 – Perdizes (perto da estação
Vila Madalena do Metrô). A reunião foi encerrada às 22h05. Estiveram presentes Ricardo Antunes
de Abreu, Joari Aparecido Soares de Carvalho, Simone Tinton de Andrade, Gervison Marcos Melão
Monteiro, Neuza Maria Paiva, Darlene Anjos Afonso, Marlene Merisse e Fernanda Lou Sans
Magano. Relator: Joari Aparecido Soares de Carvalho. Adendo. Contatos: Darlene, 7833-5767;
Neuza, 7734-1307; Joari, 8169-1969; Fernanda, 9902-6918; Marcos, 9354-0604; Ricardo, 8109-
7614. Esta Ata foi lida e aprovada ao final da reunião, em público, mas não foi possível assinar na
ocasião.
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