domingo, 19 de julho de 2020

Politica Nacional de Assistência Social - PNAS -Análise Situacional

 Análise Situacional continuação

Tabela 1
Classificação dos Municípios Segundo Total de Habitantes
Fonte: IBGE, 2000, Atlas do Desenvolvimento Humano, 2002. (*) Embora o número de municípios oficialmente divulgado
pelo IBGE seja 5.561, o Atlas do Desenvolvimento Humano trabalhou com um universo de 5.509 municípios por razões
metodológicas.
Seguindo a análise demográfica por município, vale notar que embora a tendência
de urbanização se verifique na média das regiões brasileiras, a sua distribuição entre os
municípios apresenta um comportamento diferenciado, considerando o porte populacional.
Além do fato de os municípios de porte pequeno 1 (até 20.000 habitantes) apresentarem
ainda 45% de sua população vivendo em áreas rurais, vale lembrar também que esses
municípios representam 73% dos municípios brasileiros, ou seja, a grande maioria das
cidades brasileiras caracteriza-se como de pequeno porte. Em contraponto, apenas 3%
da população das metrópoles encontram-se em áreas consideradas rurais, ficando 97%
dos seus moradores na zona urbana. Essas nuances demográficas apontam a necessidade
de os Centros de Referência de Assistência Social considerarem as dinâmicas internas
de cada tipo de município, face à natureza de sua concentração populacional aliada às
condições socioeconômicas.
O crescimento relativo da população brasileira vem diminuindo desde a década de
70. A taxa de natalidade declinou de 1992 a 2002 de 22,8% para 21%, bem como a taxa
de fecundidade total, que declinou de 2,7 para 2,4 filhos por mulher em período fértil
(número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil). A queda da
fecundidade e natalidade tem provocado importantes transformações na composição etária
da população brasileira, como estreitamento da base da pirâmide etária, com a redução
do contingente de crianças e adolescentes até 14 anos e o alargamento do topo, com o
aumento da população idosa.
O Brasil apresenta um dos maiores índices de desigualdade do mundo, quaisquer
que sejam as medidas utilizadas. Segundo o Instituto de Pesquisas Aplicadas – IPEA, em
2002, os 50% mais pobres detinham 14,4% do rendimento e o 1% mais ricos, 13,5%
do rendimento. A questão central a ser considerada é que esse modelo de desigualdade
do País ganha expressão concreta no cotidiano das cidades, cujos territórios internos
(bairros, distritos, áreas censitárias ou de planejamento) tendem a apresentar condições
de vida também desiguais. Porém, ainda considerando as medidas de pobreza (renda per
capita inferior a ½ salário mínimo) e indigência (renda per capita inferior a ¼ do salário
mínimo) pelo conjunto dos municípios brasileiros, já é possível observar as diferenças de
concentração da renda entre os municípios, o que supõe a necessidade de conjugar os

Nota-se que, em termos percentuais, os municípios pequenos concentram mais
população em condição de pobreza e indigência do que os municípios médios, grandes
ou metrópoles. Do ponto de vista da concentração absoluta, as diferenças diminuem,
mas os pequenos municípios na sua totalidade terminam também concentrando mais
essa população. Porém, considerando que essa população se distribui nos mais de 4.000
municípios, termina ocorrendo uma dispersão da concentração, invertendo o grau de
concentração da população em pobreza e indigência, recaindo sobre os grandes municípios
e as metrópoles
indicadores de renda a outros relativos às condições de vida de cada localidade.
 

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